Uniões estéreis

No acompanhamento da actual campanha eleitoral para a presidência do PSD (está bem, Santana, PPD/PSD...), foi pedido aos candidatos que botassem opinião sobre os casamentos entre homossexuais. Manuela Ferreira Leite não respondeu, Pedro Santana Lopes mostrou-se contra, Pedro Passos Coelho e António Neto da Silva (quem é este?) acham que deve haver uma forma de contrato civil mas não "casamento" propriamente dito e, finalmente, Mário Patinha Antão (isto é nome artístico? - se é, é mau; se não é, ainda é pior...) acha que "(...) o líder do PSD deve lançar um debate amplo e profundo na nossa sociedade sobre novos estilos de vida no século XXI e outras questões da modernidade (...)", ou seja, é contra mas tem vergonha de o dizer.

Como Alberto João Jardim não concorre ao cargo (só o faria se fosse o único candidato e toda a gente declarasse que votava nele - ah democrata!), ficamos sem saber o que sua excelência acha do assunto mas suspeito de que, para ele, a homossexualidade seja coisa provocada por vinho estragado.

Bom, sabidas as opiniões das iluminárias que agora se põem em fila para a presidência do que deveria ser o grande partido da oposição, há que dizer aqui qualquer coisinha sobre o assunto do casamento entre homossexuais propriamente dito. Para já, esclareça-se as mentes menos informadas que, "homossexual" tanto se aplica a homens como a mulheres, não havendo, portanto, distinção entre "homossexuais" e "lésbicas": é tudo a mesma coisa. Outra coisa que, a bem do entendimento da questão, convém ter em conta é que ninguém, mas absolutamente ninguém "opta" por ser homossexual. Tal como o resto da população, também os homossexuais são "vítimas" do acaso ou dos genes. A utilização do termo "opções sexuais" pretende apenas trazer a discussão para o campo dos direitos de personalidade, tão caros às sociedades ocidentais e, desta forma "blindar" um dos lados da barricada.

Porque razão, aparentemente, os homossexuais (ou quem fala por eles) faz tanta questão no acesso a essa instituição chamada "casamento"? É simples, porque é um símbolo. O matrimónio é um símbolo da preferência que os Estados, as sociedades, deram, ao longo da História, à união entre homem e mulher, logo, ao conseguir uma equiparação formal de uniões, os homossexuais conseguem desta forma destruir o monopólio de aceitação de que os heterossexuais beneficiam. Mas isto, embora se compreenda por parte desta minoria da população, radica na incompreensão do que é, para o Estado, o matrimónio.

Ao contrário do que possa ser uma visão romântica da sociedade, o Estado-Providência (modelo que tendencialmente seguimos) tem como preocupação essencial o bem estar material dos seus cidadãos. O Estado está-se borrifando para a felicidade das pessoas, para o que possa ser a satisfação dos seus anseios pessoais, para o tamanho do sorriso estampado na cara de cada serzinho que tutela.
Se o Estado se preocupasse com essa coisa diáfana chamada "felicidade", a poligamia/androgamia seria permitida desde sempre, todas as casas teriam 100m2, o Benfica seria campeão a cada três anos e a cerveja seria de graça. Não é isto que acontece, já se vê.

Para o Estado, o casamento é "apenas" uma ferramenta propiciadora da criação de famílias estáveis no seio das quais, espera-se, nascerão crianças que, mais tarde aí estarão para assegurar a continuidade do próprio Estado e pagar as reformas dos que vieram antes. O Estado-Providência necessita de filhos como de pão para a boca e a família (hoje chamada de "tradicional") é a melhor forma de o garantir. É, portanto, uma lógica fria que preside à relação que o Estado tem para com o matrimónio. Não há lugar a idealismos, aqui. E, para o Estado, a união formal entre homens, mulheres ou qualquer coisa pelo meio é tão importante quanto a cor do carro de cada um.

O Estado não se imiscui na vida privada dos seus cidadãos e, precisamente por causa disso, não sente qualquer necessidade de se debruçar sobre algo como a concessão de bênçãos às uniões homossexuais. Hoje em dia, por questões de evolução da moral e de mercado, nada impede que um casal homossexual possa viver livremente (com direito a crédito bancário, até). Mas uma coisa é a forma como a sociedade admite as uniões e outra coisa é a necessidade que a mesma sociedade tem daquelas.

A equiparação de uniões hetero e homossexuais levaria a situações que roçariam o aberrante. Teriam os casais homossexuais direito a subsídio de casamento? E, no caso de uma morte, passaria o Estado a ganhar a obrigação de pagamento de subsídio de viuvez (que é hoje um resquício de uma época em que as mulheres estavam dependentes ecnomicamente dos maridos)? O Estado pagaria por uniões estéreis, nas quais não teria rigorosamente nenhum interesse.

É válido perguntar se, devido à questão demográfica, não seria de o Estado retirar eventuais benefícios aos casais sem filhos. Mas, aí, estaríamos perante uma situação inaceitável de devassa da vida privada de cada um, exigindo uma investigação das razões que levam um casal a não ter filhos. Ora, no caso dos casais homossexuais está-se perante uma impossibilidade física de procriar. E vale pouco invocar a situação de lésbicas a quem é possível recorrer a bancos de esperma porque, também aí, se levantam questões de natureza moral ainda por resolver. Tipicamente, de um casal heterossexual o Estado espera prole; de um casal homossexual, o Estado não espera nada. Isto é essencial para entender o não-reconhecimento formal das uniões homossexuais.

Em termos práticos, o que há a ganhar com o casamento "homo"? Há direito a viver em conjunto, há direito a crédito bancário, há direito à sexualidade, há reconhecimento de uniões informais, há direito ao testamento... Que mais falta? Repito, é meramente uma questão simbólica. Aliás, não deixa de ser curioso reparar que, ao mesmo tempo que os homossexuais se lançam ao ataque ao casamento, não parecem fazer qualquer tipo de esforço para exercer um direito tão mais óbvio e natural como seja o da demonstração de afecto na via pública. Quantos homossexuais se vêem de mãos dadas nas nossas ruas? Nisto, as lésbicas parecem ser mais "atrevidas", beneficiando da tradicional intimidade física entre mulheres, decerto. Mas, não seria verdadeiramente mais importante lutar para que não fosse "necessário" criar hotéis para homossexuais, declarar Lisboa uma cidade "aberta à diferença" (o que quer que isso seja), enfim, encarar publicamente a homossexualidade como algo de "natural"? Isto no entanto, exige alguma coragem (até física) e dá certamente muito mais trabalho do que entrar em manifestações coloridas e debates patrocinados pela extrema-esquerda...