Copiar <> Roubar

Uma das notícias do dia é o "pedido" que foi feito à Portugal Telecom para bloquear o acesso a umas dezenas de sites hospedados nos seus servidores e que promoviam a descarga ilegal de conteúdos, nomeadamente filmes e música.

A iniciativa, que envolve a ANACOM, o IGAP e uma tal MAPiNET, enquadra-se no guerra contra o que se convencionou chamar "pirataria informática", guerra essa que, periodicamente, conhece novas batalhas que, fatalmente, acabam por fazer umas baixas involuntárias para tudo voltar, pouco depois, ao mesmo.

Aliás, hoje mesmo, um dos sites bloqueados saltou, pouco depois, para novo servidor e lá continua alegremente fornecendo ligações para discos e filmes.

Um dos argumentos utilizados pelos autores dos sites, e à semelhança do que aconteceu com o Pirate Bay, na Suécia, que as páginas de internet a seu cargo não guardam os conteúdos pirateados, limitando-se a indicar onde eles estão. Trata-se de um preciosismo desesperado e, até, desesperante, para quem tenta ver estes assuntos com seriedade.

Basto recorrer ao senso comum para perceber que não é preciso roubar para se ser punido. Dizer aos ladrões onde é que o vizinho guarda as jóias, também é crime.

Mas... não serei eu o primeiro a atirar uma pedra aos donos destes sites até porque eu, tal como toda a gente (não acredito em santos) já beneficiou (e muito) com a pirataria. Aliás, se ela não existisse, a informática não tinha conhecido, sequer, um décimo do seu desenvolvimento.

Aquilo que eu gostaria de rebater aqui é um dos argumentos mais comummente usados para justificar a pirataria: os preços.

Ora, quando me lembro do que eram as minhas despesas com música quando não tinha acesso à internet (e esta não estava vulgarizada), vejo que eu era um cliente regular dos vendedores de discos, estivessem eles na Feira da Ladra ou em lojas, fossem os discos novos ou usados.

Nessa altura (meados dos anos 90), um CD novo custava-me 2800$00 (€ 14) na Feira da Ladra e 3600$00 (€ 18) numa loja. Em segunda mão, a coisa andava pelos 1000$00 (€ 5). Era raríssimo comprar um disco novo numa loja. Defendia-me procurando os sítios mais baratos mas fazia despesa. E, tal como eu, muitos outros iam às compras ao fim-de-semana, para voltarem para casa carregados.

Desde que a internet passou a fornecer-me música de borla, praticamente nunca mais comprei um disco. E porquê? Porque a ocasião faz o ladrão. O problema com a pirataria não são os preços mas sim a oportunidade! Quem consegue obter algo graciosamente, não quer pagar. É tão simples quanto isto. Dinheiro gastamos nós - e muito -, nas coisas mais insignificantes porque ninguém no-las dá. Mas os conteúdos na internet são-nos dados, logo...

A indústria do audiovisual, para além de apostar na repressão, insiste igualmente na "educação", obrigando-nos a contragosto a ter de aturar aqueles vídeos no início dos DVD's, cuja moral é "se você não rouba um disco, porque razão faz um download"? A resposta é simples, ainda que a maior parte das pessoas não se aperceba dela: porque copiar não é o mesmo que furtar. Quem copia não sente que está a retirar algo a outrém (quando muito, impede-o de obter algo). Esse é o travão moral e ético que nos impede de sermos ladrões: a noção de estar a roubar, de estar a privar um terceiro de um bem. Isso é roubo! Copiar, não o é. Quando muito, é um aproveitamento...

1 comentário:

HalF disse...

A questão não é essa. Esses sites não dizem onde estão conteúdos com Copyright, mas sim onde estão conteúdos. Eu posso querer partilhar qualquer coisa minha. Que as pessoas usem esses sites para colocar conteúdos com copyright, é outra historia. Assim não devem ser os sites a ser punidos, mas sim os utilizadores finais, porque esses sim estão a fazer alguma coisa que poderá ser ilegal. Pelo que percebo a legislação portuguesa não pune quem partilha, pq não existe lucro com isso, acho que é assim que funciona em Portugal. Alguém pode deitar alguma luz sobre este assunto? Obrigado